COMO QUE A ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO PODE SAIR MAIS BARATO?

A tabela de emolumentos notariais diferem de Estado para Estado brasileiro, e esse cálculo leva em conta a capacidade contributiva da sociedade em cada localidade. Os Tabelionatos devem seguir rigorosamente a tabela de emolumentos de seu Estado. Se você se divorciar em Barretos/SP ou na capital de São de Paulo, você pagará o mesmo valor de emolumentos notariais, mas se você se divorciar em Porto Alegre/RS, por exemplo, você pagará mais barato que em São Paulo. O valor dos emolumentos entre um Estado e outro pode conter até 50% de diferença.

MEU EX-ESPOSO RESIDE EM SALVADOR E EU EM CURITIBA. OCORRE QUE A NOSSA ADVOGADA DE CONFIANÇA RESIDE EM PORTO ALEGRE. PODEMOS REALIZAR NOSSO DIVÓRCIO COM A NOSSA ADVOGADA EM PORTO ALEGRE?

Sim, cada um de vocês deve enviar uma procuração por instrumento público para a advogada que poderá assistir e representar vocês na assinatura da escritura pública de divórcio junto ao Tabelionato de Notas em Porto Alegre. Vocês sequer vão precisar viajar até lá para assinar o divórcio. A advogada poderá fazer tudo por Porto Alegre. Sem estresse.

                                                                       

NÃO ME SEPAREI JUDICIALMENTE. POSSO ME DIVORCIAR DIRETO?

Sim, com o advento da Emenda Constitucional 66/2010, os prazos antes necessários para o divórcio foram eliminados. O casal pode optar pelo divórcio direto, a qualquer tempo, independente do prazo mínimo de casamento ou de prévia separação.

VENHO DE UMA RELAÇÃO HOMOAFETIVA. MEU EX-MARIDO RESIDE AGORA NA ALEMANHA. NOS CASAMOS NO CIVIL EM 2014 EM PORTO ALEGRE/RS. QUERO ME CASAR NOVAMENTE. O QUE POSSO FAZER PARA OFICIALIZAR MEU DIVÓRCIO E RÁPIDO?

Com a Resolução n. 175, do CNJ, de 14 de maio de 2013, tornou possível a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo. Assim, o divórcio extrajudicial por tabelionato poderá ser efetuado da mesma forma que o divórcio para pessoas de sexo oposto. O fato do seu ex-cônjuge residir na Alemanha, não existe óbice para a realização do divórcio aqui no Brasil.

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MINHA EX-ESPOSA RESIDE NA SUÉCIA. QUERO OFICIALIZAR O DIVÓRCIO. COMO POSSO FAZER?

Se sua ex-esposa reside no exterior, não existe óbice para realização do divórcio aqui no Brasil, desde que vocês cumpram com os outros requisitos legais: a) Cônjuges em comum acordo, b) Casamento celebrado no território brasileiro, c) Ausência de filhos, em comum, menores ou incapazes, e outros.

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NÃO CONSIGO ME IMAGINAR ENFRENTANDO DIVÓRCIO LITIGIOSO!!!! SE MEU EX-ESPOSO E EU TEMOS FILHOS MENORES, MAS DE OUTROS CASAMENTOS. PODEMOS NOS DIVORCIAR EM TABELIONATO?

Sim, vocês podem se divorciar no Tabelionato de Notas, porque os filhos menores não são comuns, mas de outros casamentos.

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ACABOU MEU RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO. POSSO ME DIVORCIAR? O QUE FAZER AGORA?

Se você e seu/sua cônjuge celebraram o casamento pelo registro civil, e estão se acordo com os termos da partilha, e não tem filhos menores ou incapazes em comum, você podem optar pelo divórcio por tabelionato. O divórcio por tabelionato é muito rápido e sem burocracia. 

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